PROPOSTA 4 TEMA: Segurança pública e população em situação...

PROPOSTA 4

TEMA: Segurança pública e população em situação de rua

Texto I

A população em situação de rua constitui um grupo heterogêneo marcado, em geral, pela pobreza extrema, pela fragilização ou ruptura de vínculos familiares e pela inexistência de moradia convencional regular. A condição de vida nas ruas amplia a exposição a diferentes formas de vulnerabilidade e dificulta o acesso contínuo a direitos e políticas públicas. Crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos podem ainda vivenciar vulnerabilidades adicionais, o que exige respostas públicas capazes de reconhecer a diversidade existente dentro dessa população.

BRASIL. Ministério da Saúde. População em Situação de Rua. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Texto adaptado.

Texto II

Políticas de segurança destinadas à população em situação de rua precisam considerar simultaneamente prevenção da violência, proteção das pessoas e preservação da ordem pública. A formulação de respostas adequadas envolve identificação de fatores de risco, padrões de vitimização, características territoriais e articulação entre diferentes setores. O reconhecimento das pessoas em situação de rua como sujeitos de direitos não elimina a necessidade de atuação dos órgãos de segurança; exige que essa atuação esteja inserida em estratégia mais ampla, capaz de associar proteção, prevenção e resposta institucional às situações de violência e criminalidade.

DISTRITO FEDERAL. Conselho Distrital de Segurança Pública. Resolução n. 6, de 16 de junho de 2026. Diretrizes para a política de segurança pública voltada à prevenção e repressão da violência e da criminalidade em face da população em situação de rua. Brasília, 2026. Texto adaptado.

Tomando os textos motivadores como ponto de partida para sua reflexão, escreva um texto dissertativo-argumentativo de 35 a 50 linhas sobre o tema:

Segurança pública e população em situação de rua: entre a preservação da ordem e a proteção de pessoas em condição de vulnerabilidade.

Em seu desenvolvimento, considere a dupla responsabilidade do Estado de garantir segurança pública e assegurar os direitos fundamentais das pessoas em situação de vulnerabilidade, examinando a importância da atuação policial juridicamente fundamentada e da articulação com outras políticas públicas. Desenvolva os argumentos de forma autônoma, coerente e fundamentada.