PROPOSTA 5 TEMA: Segurança pública e proteção de crianças e...

PROPOSTA 5

TEMA: Segurança pública e proteção de crianças e adolescentes

Texto I

A violência contra crianças e adolescentes assume diferentes formas e pode ocorrer nos ambientes familiar, comunitário, institucional e digital. A condição peculiar de desenvolvimento desse grupo exige respostas capazes de articular prevenção, proteção, acolhimento das vítimas e acesso à justiça. No campo da segurança pública, essa perspectiva pressupõe ações destinadas tanto ao enfrentamento dos crimes praticados contra crianças e adolescentes quanto à redução das situações de vulnerabilidade que favorecem sua exposição à violência, ao crime e ao uso de drogas. A proteção integral depende, assim, da atuação coordenada de diferentes instituições e políticas públicas.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Crescer em Paz: Estratégia de Justiça e Segurança Pública para Proteção de Crianças e Adolescentes. Brasília: MJSP, 2025. Texto adaptado.

Texto II

Dados sobre violência contra crianças e adolescentes no Brasil revelam que os riscos se distribuem de maneira desigual conforme idade, gênero, raça e contexto social. Entre adolescentes, a violência letal atinge de forma especialmente intensa meninos negros, enquanto outras formas de violência também apresentam características específicas segundo a faixa etária e o ambiente em que ocorrem. Esse cenário demonstra que políticas de prevenção precisam considerar as diferentes vulnerabilidades às quais crianças e adolescentes estão submetidos. Segurança pública, educação, saúde, assistência e sistema de justiça possuem, nesse contexto, responsabilidades complementares na construção de ambientes capazes de protegê-los.

UNICEF; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil: 2021-2023. 2. ed. São Paulo: UNICEF; FBSP, 2024. Texto adaptado.

A proteção integral de crianças e adolescentes constitui dever do Estado e exige respostas que ultrapassem a atuação de uma única instituição. Considerando essa perspectiva e os textos apresentados, redija um texto dissertativo-argumentativo de 35 a 50 linhas sobre o tema:

Segurança pública e proteção integral de crianças e adolescentes: desafios para prevenir a violência e garantir direitos.

Em seu texto, discuta o papel das instituições de segurança pública na prevenção e investigação das violências contra crianças e adolescentes e a importância da articulação com a rede de proteção. Apresente uma tese clara e desenvolva argumentos consistentes, pertinentes e fundamentados.