PROPOSTA 6 TEMA: Violência contra a pessoa idosa e...

PROPOSTA 6

TEMA: Violência contra a pessoa idosa e segurança pública

Texto I

A pessoa idosa possui direito à segurança e a uma vida livre de violência. Entretanto, violações podem assumir formas diversas, incluindo violência física, psicológica, patrimonial, negligência, abandono e outras práticas que comprometem sua dignidade e autonomia. Algumas dessas situações permanecem ocultas por ocorrerem no ambiente doméstico ou envolverem pessoas próximas à vítima, circunstância que pode dificultar a denúncia e a identificação dos responsáveis. A existência de canais acessíveis para comunicar violações e a atuação articulada dos órgãos públicos são elementos importantes para interromper ciclos de violência e assegurar proteção.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Informe em Direitos Humanos da Pessoa Idosa: direito da pessoa idosa à segurança e a uma vida sem nenhum tipo de violência. Brasília: MDHC, 2026. Texto adaptado.

Texto II

O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que nenhuma pessoa idosa deverá ser submetida a negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, determinando a responsabilização pelas violações praticadas por ação ou omissão. A proteção desse grupo envolve família, comunidade, sociedade e poder público, além da garantia de acesso a serviços de saúde e assistência social. O envelhecimento populacional amplia a importância de estruturas institucionais capazes de identificar situações de violência, acolher denúncias e desenvolver respostas adequadas às particularidades das vítimas.

BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Estatuto da Pessoa Idosa. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Texto adaptado.

A partir das reflexões apresentadas nos textos motivadores e de seus conhecimentos sobre o assunto, produza um texto dissertativo-argumentativo, com extensão mínima de 35 e máxima de 50 linhas, acerca do tema:

Violência contra a pessoa idosa: os desafios da segurança pública diante de uma violação frequentemente invisibilizada.

Ao desenvolver sua argumentação, examine os obstáculos à identificação e à denúncia das diferentes formas de violência contra pessoas idosas e o papel da atuação policial e da rede de proteção na garantia de seus direitos. Organize as ideias de maneira autônoma, coerente e fundamentada.