Um ente público apresentou as seguintes informações...
Um ente público apresentou as seguintes informações, obtidas a partir da identificação de eventos resultantes de obrigações presentes, relativas a eventos passados, cujas probabilidades de saída de recursos foram classificadas como prováveis ou remotas.
natureza | sobre a saída de recurso | sobre a mensuração | estimativa de valor (em R$) |
riscos fiscais | provável | estimativas confiáveis | 100.000 |
riscos trabalhistas | provável | estimativas não confiáveis | 70.000 |
riscos cíveis | provável | estimativas confiáveis | 300.000 |
riscos fiscais | remota | estimativas confiáveis | 250.000 |
riscos de contratos de parcerias público-privadas | provável | estimativas confiáveis | 30.000 |
O gestor, precisando publicar as demonstrações contábeis relativas a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, buscou, nos documentos normativos pertinentes, subsídios para decidir quais valores devem ser reconhecidos. Nessa oportunidade, ele identificou a existência de três condições impostas para que ocorra o reconhecimento e a evidenciação das provisões nas demonstrações contábeis.
Redija um texto dissertativo que proponha a solução para o problema hipotético acima apresentado. Ao elaborar seu texto, responda aos seguintes questionamentos.
1 Quais são as três condições impostas para o reconhecimento e evidenciação das provisões nas demonstrações contábeis? [valor: 15,00 pontos]
2 Entre os valores apresentados na tabela acima, qual montante deverá ser reconhecido e evidenciado na provisão? Justifique a sua resposta. [valor: 10,00 pontos]
3 Qual montante do passivo contingente o gestor não deverá reconhecer como passivo? Descreva, em sua resposta, a fundamentação de passivo contingente que deve ser utilizada na contabilidade de entidades públicas. [valor: 13,00 pontos]
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