Proposta de Redação 3 — Tema: Dívida pública: distinções e...

Proposta de Redação 3 — Tema: Dívida pública: distinções e implicações entre dívida flutuante e dívida fundada

Texto 1

A dívida pública representa as obrigações financeiras do Estado, podendo ser classificada como dívida fundada (de longo prazo) ou dívida flutuante (de curto prazo). A correta distinção entre essas categorias é essencial para a gestão fiscal responsável.

GIACOMONL James. Orçamento Público. São Paulo: Atlas, 2021.

Texto 2

Enquanto a dívida fundada exige controle e planejamento a médio e longo prazo, a dívida flutuante demanda maior atenção imediata. Ambas influenciam diretamente a capacidade de investimento do Estado e sua credibilidade financeira.

TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Brasília: STN, 2023.

Texto 3

A ausência de distinção clara entre dividas pode ocultar passivos e comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal, dificultando a avaliação da saúde financeira do ente federativo.

BARBOSA, Nelson Machado. Gestão Fiscal e Política Econômica. Rio de Janeiro: FGV, 2022.

A partir dos textos apresentados e de seus conhecimentos sobre gestão fiscal, elabore um texto dissertativo, com no máximo 30 linhas, de acordo com a norma culta, que explore com clareza os aspectos centrais do tema proposto.

A importância da distinção entre dívida flutuante e dívida fundada para a responsabilidade fiscal no setor público

Tópicos que devem ser obrigatoriamente desenvolvidos

1. Definições e diferenças entre divida flutuante e dívida fundada.

2. Consequências do mau gerenciamento de cada tipo de dívida.

3. Medidas para garantir transparência e controle da dívida pública.