Em abril de 2018, o ordenador de despesa de uma entidade...
Em abril de 2018, o ordenador de despesa de uma entidade pública empenhou despesas para a aquisição de um ativo imobilizado não gerador de caixa. O preço de compra e os tributos não recuperáveis sobre a compra foram de R$ 264.000,00 e R$ 11.000,00, respectivamente. Além disso, para colocar O ativo no local e em condições necessárias para ele ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração, a entidade incorreu com custos de frete de R$ 2.500,00, de montagem de R$ 3.600,00 e de honorários profissionais de R$ 5.900,00. As despesas foram integralmente liquidadas em dezembro de 2018 e pagas em fevereiro de 2019.
O ativo foi disponibilizado para uso da entidade em 01/03/2010. Nesta data, a sua vida útil foi estimada em 10 anos, com um valor residual de R$ 95.000,00. Optou-se pelo método das quotas constantes para o cálculo da depreciação.
Em 31/12/2021, foi realizado o primeiro teste de redução ao valor recuperável do ativo e não foram identificadas perdas pelo referido teste. No entanto, um novo teste em 31/12/2024 indicou uma perda por redução ao valor recuperável no montante de R$ 6.800,00. Ambos os testes foram efetuados em conformidade com a NBC TSP 09.
Com base nessas informações, responda ao que se pede:
a. De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, qual tipo de restos a pagar foi inscrito em 31/12/2018?
b. A que classe do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público pertence a conta contábil debitada para registrar a perda por redução ao valor recuperável no valor de R$ 6.800,00 em 31/12/2024? E a que classe pertence a conta contábil creditada para esse mesmo registro?
c. Qual é o valor depreciável do ativo imobilizado em 01/03/2019? Responda de acordo com a NBC TSP 07 e apresente todos os cálculos que justifiquem a sua resposta.
d. Descreva a avaliação contábil que deve ter sido efetuada pela entidade em 31/12/2021, de acordo com a NBC TSP 09, para a conclusão de que o ativo não apresentava perdas por redução ao valor recuperável nessa data.
Observação: É obrigatório indicar na resposta a letra correspondente ao item que está sendo respondido.
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