Por recomendação de um acórdão do tribunal de contas, uma...

Por recomendação de um acórdão do tribunal de contas, uma autarquia federal, sediada na capital de um ente da federação, criou em sua estrutura uma diretoria de gestão patrimonial para aperfeiçoar o controle e o monitoramento dos bens móveis e imóveis incorporados ao seu patrimônio. Em uma reunião de alinhamento com o contador geral da autarquia, o diretor de gestão patrimonial destacou os fatos a seguir ocorridos nos últimos anos que têm impacto na gestão do patrimônio da entidade:

F1. A autarquia recebeu, por doação, um terreno de 1.000 m², localizado no centro da cidade, que estava sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos responsável pela gestão do patrimônio da União. O termo de doação informou que o terreno estava avaliado em R$ 4,6 milhões. O terreno deve ser destinado à construção de um centro de atendimento a usuários dos serviços prestados pela autarquia.

F2. Após dois anos do recebimento da doação do terreno pela SPU, a construção do centro de atendimento ainda não tinha sido iniciada, mas a instalação de um shopping center e um edifício corporativo nas proximidades do terreno valorizou a área em mais de 30%, de modo que o valor do terreno passou a ser avaliado em R$ 6 milhões, conforme laudo de avaliação imobiliária elaborado por servidores técnicos da autarquia.

F3. A autarquia é detentora de 30% de um imóvel de 20 andares localizado na região central da cidade, construído há 10 anos e incorporado ao patrimônio em uma transação envolvendo contrapartidas não financeiras. A propriedade sob controle da autarquia tem valor contábil líquido de R$ 130 milhões. Dos seis andares sob seu controle, quatro estão alugados e geram receitas mensais. Os dois outros andares estão vazios, gerando despesas condominiais, e a entidade tem empreendido esforços para obter novos contratos de locação.

F4. A autarquia adquiriu um equipamento de simulação de impactos de colisões há cinco anos pelo valor de R$ 400.000,00, com valor residual de 10% e vida útil estimada em 12 anos, que foi registrado como ativo imobilizado. O equipamento é um ativo não gerador de caixa. Após o quinto ano de uso, uma nova tecnologia surgiu no mercado de simuladores de impactos, o que levou a entidade a adquirir um novo simulador para uso (com recursos de uma emenda parlamentar) e deixar o antigo como reserva. Em vista desse cenário, a equipe da diretoria de gestão patrimonial apurou que o valor líquido de venda do equipamento antigo está estimado em R$ 180.000,00.

Considerando as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) acerca de procedimentos contábeis patrimoniais envolvendo reconhecimento e mensuração inicial e subsequente de ativos e os fatos hipotéticos apresentados, faça o que se pede a seguir.

a) Demonstre como a doação do terreno (F1) deve ser registrada na União e na autarquia, considerando a natureza da informação patrimonial e as regras para consolidação definidas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

b) Demonstre como a autarquia deve tratar contabilmente a variação no valor do terreno (F2), com lançamentos, e qual o procedimento contábil caso a entidade detenha outros terrenos.

c) Justifique em qual subgrupo do Ativo Não Circulante deve ser evidenciada a participação de 30% de um imóvel de 20 andares (F3) e quais as suas possibilidades de tratamento após o reconhecimento inicial.

d) Apresente a classificação orçamentária (natureza) das receitas de locação e das despesas associadas aos andares vazios (F3) e demonstre os registros das receitas e das despesas associadas, considerando a natureza da informação patrimonial, abordada no PCASP.

e) Demonstre o tratamento contábil a ser dado ao equipamento mais antigo de simulação de impactos de colisões, identificando valores e grupos de contas impactados.

Valor: 20 pontos

Máximo de 30 linhas.