Em março de 2025, o Município de Bela Vista celebrou...

Em março de 2025, o Município de Bela Vista celebrou convênio com a União, para dela receber o valor total de R$ 3.000.000,00, destinado exclusivamente à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O repasse ocorreu em parcela única, em abril de 2025, por meio de transferência bancária diretamente para a conta do Fundo Municipal de Saúde.

Ao analisar os fatos, o Contador do município precisa registrar adequadamente o recebimento e a aplicação dos recursos, observando as normas da Lei nº 4.320/1964 e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Com base no caso hipotético acima descrito, elabore um texto dissertativo que responda aos seguintes comandos:

a) Identifique e justifique a categoria econômica e a origem da receita orçamentária oriunda do convênio, apontando seus respectivos códigos. Em seguida, explique se essa receita é classificada como efetiva ou não efetiva, fundamentando sua resposta no conceito de impacto na situação patrimonial líquida.

b) Apresente o lançamento contábil patrimonial (débito e crédito) do recebimento dos recursos, indicando as classes de contas envolvidas e justifique o tratamento adotado.