Em dezembro de 2025, no encerramento do exercício...

Em dezembro de 2025, no encerramento do exercício financeiro, o contador do Conselho Regional de Química da 5ª Região (CRQ‑V), autarquia federal, foi acionado por um dos conselheiros para esclarecer dois pontos que travavam a aprovação das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público pelo plenário. Do quadro principal do balanço orçamentário, foram extraídos os seguintes dados.

Além disso, o CRQ‑V havia utilizado R$ 800.000 de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior como fonte para a abertura de créditos adicionais no exercício de 2025.

Um dos conselheiros alegou que o superávit financeiro de exercícios anteriores deveria ser somado à receita realizada para eliminar o déficit aparente. Alegou, ainda, que a diferença entre a dotação atualizada e a previsão atualizada caracterizaria falha técnica no fechamento das contas.

Com base na situação hipotética apresentada, nos dados fornecidos e nas normas aplicáveis, redija um estudo de caso, com foco na aplicação prática do conteúdo profissional, atendendo, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) finalidade e estrutura do balanço orçamentário previstas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP);

b) apuração e interpretação, com base nos dados apresentados, do resultado orçamentário, da execução da receita e da despesa e dos restos a pagar; e

c) tratamento do superávit financeiro de exercícios anteriores e resposta fundamentada às dúvidas suscitadas pelo conselheiro.