Leia com atenção os textos abaixo.TEXTO 1 A criminalística...

Leia com atenção os textos abaixo.

TEXTO 1

A criminalística é o conjunto de conhecimentos técnicos e científicos destinados à análise dos vestígios materiais relacionados a uma infração penal. Para a doutrina forense, vestígio é todo e qualquer elemento material encontrado no local do crime; evidência é o vestígio analisado e tecnicamente comprovado; e indício é a conclusão lógica extraída da evidência e integrada ao processo penal.

ESPÍNDULA, Alberi. Criminalística: procedimentos e metodologias. Campinas: Millennium, 2018.

TEXTO 2

O Código de Processo Penal, após a Lei n. 13.964/2019, passou a disciplinar expressamente a cadeia de custódia, definindo-a como o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes. São etapas da cadeia de custódia, entre outras: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte e armazenamento.

BRASIL. Código de Processo Penal, arts. 158-A a 158-F.

TEXTO 3

A preservação do local de crime constitui providência essencial para a confiabilidade da prova pericial. A falta de isolamento adequado pode provocar contaminação, perda ou alteração de vestígios, comprometendo a reconstituição dos fatos e, consequentemente, a própria validade do processo penal. Por isso, o primeiro agente que chega ao local deve adotar medidas imediatas para garantir sua integridade.

DOREA, Luiz Eduardo; QUINTELA, Victor. Introdução à criminalística. Salvador: JusPodivm, 2020.

Com base nos conhecimentos específicos previstos no edital e nos textos motivadores apresentados, elabore um texto dissertativo, em modalidade escrita formal da língua portuguesa, desenvolvendo o tema proposto a seguir.

A correta preservação dos vestígios e a observância da cadeia de custódia são condições essenciais para a validade da prova criminal.

Em sua resposta, desenvolva necessariamente os seguintes pontos:

1. A distinção conceitual entre vestígio, evidência e indício no âmbito da criminalística;

2. As principais etapas da cadeia de custódia previstas no Código de Processo Penal;

3. A importância do isolamento e da preservação do local de crime para a investigação e para o processo penal.

Observações técnicas:

• Redija texto próprio, sem transcrição literal dos textos motivadores;

• Estruture sua resposta de forma lógica e fundamentada;

• Observe o limite máximo de 20 linhas;

• Serão avaliados o conhecimento técnico e a capacidade de expressão escrita.