A União fez publicar um edital de licitação, na modalidade...
A União fez publicar um edital de licitação, na modalidade concorrência, para uma grande obra de infraestrutura, inicialmente orçada em R$300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), a caracterizar, portanto, um contrato de grande vulto nos termos da nova Lei de Licitações, aplicável à hipótese.
A sociedade empresária Construodetudo S.A. visa a participar do certame, mas, após a leitura do edital, ficou com fundadas dúvidas acerca de alguns pontos, razão pela qual buscou sua assessoria jurídica, a fim de esclarecê-las.
Diante dessa situação hipotética, responda, fundamentadamente, aos questionamentos a seguir.
A) O edital em questão deveria contemplar a matriz de alocação de riscos entre contratante e contratado? Justifique.
(Valor: 0,65)
B) É possível exigir do licitante vencedor a implementação de programa de integridade? Justifique. (Valor: 0,60)
Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.
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