Helena, que não era servidora de carreira, foi validamente...
Helena, que não era servidora de carreira, foi validamente nomeada para cargo em comissão, relativo à assessoria de determinada Secretaria do Estado Beta. Considerando que Helena vinha executando muito bem sua atividade, ela foi cedida para ocupar emprego público, junto a uma sociedade de economia mista do mesmo ente federativo.
Demais disso, tal ente federativo fez editar a Lei XYZ que conferiu a garantia da estabilidade dos servidores públicos também para todos os empregados de suas sociedades de economia mista e empresas públicas.
Diante dessa situação hipotética, responda aos itens a seguir.
A) É válida a cessão de Helena? Justifique. (Valor: 0,60)
B) A Lei XYZ é constitucional? Justifique. (Valor: 0,65)
Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar suas respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação.
Esta é uma questão discursiva. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
As questões discursivas ajudam você a treinar a construção da resposta, organizar ideias e desenvolver uma argumentação mais próxima do que a banca espera.
-
Entenda como a banca formula o problema e o que espera como resposta
-
Aprenda a estruturar seu texto com introdução, desenvolvimento e conclusão
-
Prepare-se para uma das etapas mais decisivas da prova.