Délcio e sua família instalaram-se em uma pequena área...

Délcio e sua família instalaram-se em uma pequena área rural que consideravam desocupada, onde edificaram uma casa e plantaram hortaliças, das quais retiravam o seu sustento. Residiram no imóvel durante 16 (dezesseis) anos ininterruptos, ocupando-o de forma mansa e pacífica. Sucede que, há uma semana, Délcio foi intimado pelo órgão de fiscalização competente para desocupar a área no prazo de 60 (sessenta) dias, visto que a referida terra é de característica indígena. Assim, Délcio procura você para, na qualidade de advogado, ingressar com Ação de Usucapião, a fim garantir o reconhecimento do direito à propriedade. Com base no enunciado, utilizando-se dos argumentos e da fundamentação jurídica necessária, responda aos questionamentos abaixo:

A) É possível a usucapião da área ocupada por Délcio e sua família? (Valor: 0,70)

B) Em caso de desocupação compulsória, é devido o pagamento de indenização pelas benfeitorias realizadas? (Valor: 0,55)