“Ressalte-se, ademais, que a Constituição de 1988 – além...

Instruções da Banca Examinadora:

1. Nesta prova, faça o que se pede, usando, caso deseje, o espaço para rascunho indicado no presente caderno. Em seguida, transcreva o texto para a respectiva folha de texto definitivo da prova discursiva, no local apropriado para a questão, pois não serão avaliados fragmentos de texto escritos em locais indevidos.
2. Qualquer fragmento de texto que ultrapassar a extensão máxima de 15 linhas será desconsiderado. Também será desconsiderado o texto que não for escrito na folha de texto definitivo correspondente à questão.
3. O texto deverá ser manuscrito, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta. Em caso de rasura, passe um traço sobre o conteúdo a ser desconsiderado e prossiga o registro na sequência. Não será permitido o uso de corretivo.
4. O espaço destinado à transcrição de texto da folha de texto definitivo não poderá ser assinado, rubricado nem conter nenhuma palavra ou marca que identifique o candidato, sob pena de anulação da prova. Será admitida a assinatura apenas no campo apropriado.
5. A folha de texto definitivo será o único documento válido para avaliação da prova discursiva. A folha para rascunho neste caderno é de preenchimento facultativo e não servirá para avaliação.