A responsabilidade civil do Estado é uma consequência...
A responsabilidade civil do Estado é uma consequência lógica do próprio Estado de Direito. O cidadão não pode recusar a presença do Estado em sua vida, e, assim, deve ser protegido contra os danos que essa atuação possa causar.
Fonte: MARINELA, Fernanda. Manual de direito administrativo (com adaptações).
Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.
A responsabilidade civil do Estado
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
a) fundamentos jurídicos da responsabilidade civil do Estado;
b) teoria do risco administrativo; e
c) aplicação prática da responsabilidade objetiva e subjetiva nas condutas comissivas e omissivas.
Esta é uma questão discursiva. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
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