Marcos Vinícius Azevedo, servidor público federal...
Marcos Vinícius Azevedo, servidor público federal pertencente aos quadros do Ministério de Desenvolvimento Regional, ingressou no serviço público após aprovação em concurso público, tendo tomado posse e entrado em exercício no dia 18 de agosto de 2017.
Desde o início de sua atuação, Marcos sempre se destacou pela assiduidade, zelo e alto desempenho. Seus relatórios de produtividade eram, ano após ano, elogiados por seus superiores e sempre o colocavam entre os servidores mais eficientes de sua unidade administrativa.
Ocorre que, em 10 de abril de 2023, ao chegar para trabalhar, Marcos foi informado por sua chefia imediata de que havia sido exonerado por motivo de contenção de despesas, sendo comunicado de que, a partir do dia seguinte, não deveria mais comparecer ao seu local de trabalho.
Surpreso com a decisão, Marcos apurou informalmente que diversos ocupantes de cargos em comissão haviam sido mantidos, mesmo diante do alegado corte de gastos, o que, em sua visão, evidencia violação à ordem constitucional de preferência para a exoneração. Destacou a você, Advogado(a), que será necessária produção de prova documental e testemunhal para demonstrar tal irregularidade.
Além disso, revelou que é o principal responsável financeiro por sua família, residindo com seu pai de 78 anos e com sua irmã de 16 anos, ambos dependentes economicamente dele. Após a exoneração, passaram a enfrentar sérias dificuldades financeiras.
Diante da situação, Marcos procura você para propor a peça judicial cabível, com pedido de tutela de urgência, a fim de resguardar seu direito.
Esta é uma questão discursiva inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
As questões discursivas inéditas ajudam você a treinar respostas completas para temas novos, desenvolvendo raciocínio, repertório e argumentação antes do dia da prova.
-
Treine discursivas inéditas baseadas em tendências de concursos
-
Resolva questões criadas por professores especialistas
-
Chegue na prova pronto para qualquer cenário