O pregão é um aperfeiçoamento do regime de licitações para...

O pregão é um aperfeiçoamento do regime de licitações para a Administração Pública Federal. Esta modalidade possibilita o incremento da competitividade e a ampliação das oportunidades de participação nas licitações, contribuindo para o esforço de redução de despesas de acordo com as metas de ajuste fiscal. O pregão garante economias imediatas nas aquisições, em especial aquelas compreendidas nas despesas de custeio da máquina administrativa federal. Essa modalidade permite ainda maior agilidade nas aquisições, ao desburocratizar os procedimentos para a habilitação e o cumprimento da sequência de etapas da licitação.

BRASIL. Ministério do Planejamento. Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação, 2000. Internet: https://www.comprasnet.gov.br

Considerando que o fragmento de texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.

O pregão nas licitações públicas.

Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) Critério de julgamento a ser utilizado na modalidade pregão. (3,00 pontos)

b) Tipos de aquisições em que é obrigatório e em que é vedado o uso da modalidade pregão. (2,00 pontos)

c) Existência ou não de limite de valor máximo para a aquisições mediante a modalidade pregão. (3,00 pontos)