Carlos Henrique Pereira, servidor público estadual...

Carlos Henrique Pereira, servidor público estadual, submeteu-se a uma cirurgia em hospital estadual para a retirada de um tumor benigno no fígado, procedimento que resultou na perda parcial do órgão, causando sobrecarga funcional e redução da qualidade de vida do paciente. Carlos decide ajuizar ação judicial visando obter indenização pelos danos sofridos.

Com base nesse cenário, responda:

A) Qual é a natureza da responsabilidade do médico que realizou a cirurgia? Explique se a indenização depende da demonstração de culpa ou se há responsabilidade objetiva do profissional. (Valor: 0,60)

B) Considerando que o procedimento foi realizado em hospital público estadual, explique se o ente público pode ser responsabilizado objetivamente pelos danos sofridos por Carlos e qual fundamento legal seria aplicável. (Valor: 0,65)