Tradicionalmente, a máxima da proporcionalidade — conceito...
Tradicionalmente, a máxima da proporcionalidade — conceito extremamente relevante para os Direitos Constitucional e Administrativo — era dividida em apenas três níveis ou passos de aferição: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito ou sopesamento (também chamado de ponderação). A doutrina mais moderna, entretanto, defende que são cinco os níveis de aferição. Redija um texto dissertativo que:
a) esclareça quais são os dois outros passos de aferição; (2,00 ponto)
b) explique em que ordem esses dois novos passos de aferição devem ser avaliados; (1,00 ponto)
c) exemplifique uma aplicação concreta de um desses dois novos passos de aferição à luz da Constituição Federal de 1988. (2,00 pontos)
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