ORIENTAÇÕES DA BANCA EXAMINADORA“Durante procedimento...
ORIENTAÇÕES DA BANCA EXAMINADORA
“Durante procedimento administrativo, determinada autoridade pública aplicou sanção a servidor com base em fatos posteriormente comprovados como inexistentes. Apesar disso, a Administração manteve o ato, sob o argumento de que ele já havia produzido efeitos e de que sua revisão violaria a segurança jurídica.”
Diante desse cenário, elabore resposta fundamentada abordando: a validade do ato administrativo diante do vício apresentado; a possibilidade de sua invalidação pela própria Administração; os efeitos decorrentes da anulação; e o papel do Poder Judiciário no controle desse ato.
Esta é uma questão discursiva. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
As questões discursivas ajudam você a treinar a construção da resposta, organizar ideias e desenvolver uma argumentação mais próxima do que a banca espera.
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Entenda como a banca formula o problema e o que espera como resposta
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Aprenda a estruturar seu texto com introdução, desenvolvimento e conclusão
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Prepare-se para uma das etapas mais decisivas da prova.