Renato contratou a compra de uma obra de arte de Sebastião...

Renato contratou a compra de uma obra de arte de Sebastião, mediante documento particular escrito e assinado pelas partes e duas testemunhas. Do contrato constou cláusula para a efetiva entrega do bem no prazo de um ano contado a partir da assinatura do contrato, em cujo momento Renato pagaria o restante do preço, equivalente a 30% do valor avençado. Passado esse prazo, Renato, embora não tenha quitado a parcela final, notifica Sebastião para que entregue o bem e, diante da resistência do mesmo, moveu ação de execução para entrega de coisa, objetivando haver o bem.

Citado regularmente no processo de execução instaurado, Sebastião pretende apresentar resistência, ante a ausência do pagamento do saldo.

Diante da situação descrita, responda aos itens a seguir.

A) Qual o instrumento processual adequado para o executado resistir? Fundamente, apresentando os requisitos que devem ser preenchidos para sua admissão. (Valor: 0,70)

B) Para defender a resistência descrita, qual fundamento pode ser apresentado? (Valor: 0,55)

Obs.: o(a) examinando(a) deve fundamentar as respostas. A mera citação do dispositivo legal não confere pontuação