Fátima conviveu em união estável com João por seis anos. Da...

Fátima conviveu em união estável com João por seis anos. Da união, nasceu o filho Renato (4 anos de idade). Além disso, declarando-se pai biológico junto ao Cartório de Registro Civil, João assumiu formalmente a paternidade de Ana (12 anos), fruto de relacionamento anterior de Fátima e registrada até então apenas no nome da mãe. João passou a agredir física e verbalmente Renato, Ana e Fátima, motivando-a a deixar o lar comum, indo morar com filhos na casa de sua mãe, o que fez sem registrar boletim de ocorrência. Fátima busca a Defensoria Pública pedindo orientações e providências possíveis em relação aos seguintes pontos:

a. gostaria de voltar para o lar, sem a presença de João. Contudo, a casa onde viviam pertence a José, irmão de João, que cedeu gratuitamente o imóvel para ele morar com a família. José discorda da saída forçada de João do local.

b. necessita de auxílio de João para o sustento dos filhos, mas informa que ele, que sempre foi autônomo, não está trabalhando e não tem outra fonte de renda.

c. João sempre foi bom pai e companheiro, mas há seis meses começou a apresentar “problema nos nervos” falando coisas sem sentido, ouvindo vozes e agindo agressivamente com ela e os filhos. Fátima deseja “interná-lo”, mas ele nega estar doente, não aceita ir ao médico, tomar remédio ou fazer qualquer tratamento.

d. João esteve na casa de Fátima pedindo para ver os filhos, mas ela não permitiu a visita. João ameaçou “tomar a guarda” de ambos na Justiça. Fátima teme perder a guarda dos filhos e quer saber como proceder.

e. Ana, que hoje tem 12 anos, revoltada com João e sabendo que ele não é seu pai biológico, pediu para a mãe tirar o nome de João do registro de nascimento dela. Fátima pergunta como proceder.

De forma simples e resumida, indique, para cada uma das questões apresentadas por Fátima, qual a orientação jurídica mais adequada, e as providências extrajudiciais e/ou judiciais (nome da ação e pedido) a ser eventualmente adotadas, indicando sempre o fundamento jurídico.