Valor: 2 pontos (máximo de 20 linhas).Paulo, aos 56 anos...
Valor: 2 pontos (máximo de 20 linhas).
Paulo, aos 56 anos, ajuizou em 2015 ação contra os sucessores de José, alegando que desde a infância tem conhecimento de que José seria seu pai biológico; contudo, em respeito ao posicionamento de sua mãe, deixou de procurá-lo até então para reconhecimento dessa paternidade. Por meio da ação, Paulo pretende o reconhecimento da paternidade biológica de José, bem como os respectivos direitos sucessórios.
Em defesa, os sucessores de José alegaram, dentre outros argumentos, a prescrição da pretensão de petição de herança, tendo em vista que José faleceu em 1992.
Em vista do exposto, disserte e posicione-se fundamentadamente sobre a alegação da defesa, abordando: a) o prazo prescricional aplicável ao caso; b) o termo inicial do prazo prescricional; c) os posicionamentos a respeito do tema, inclusive, o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça.
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