Meire e Danilo são dois jovens, casados no regime da...

Meire e Danilo são dois jovens, casados no regime da comunhão parcial de bens, que trabalham no comércio local e moram de aluguel. Depois de quatro anos de casamento e três tentativas infrutíferas de engravidar, ainda se curando de um quadro de depressão, Meire adquiriu uma bebê reborn. Com o passar do tempo, o casal se apegou de forma demasiada à boneca, chamada Paulinha, tratando-a como filha. Meire foi liberada dos remédios e curou-se da depressão. O casal então construiu um quarto mobiliado para a boneca, além da aquisição de roupas, sapatinhos e objetos de higiene pessoal. Todavia, em virtude de desentendimentos conjugais, Meire proibiu Danilo de frequentar o lar conjugal, bem como de ver Paulinha. Danilo então promove uma ação de divórcio com partilha de bens e guarda compartilhada, com regulamentação dos períodos de convivência com Paulinha, em face de Meire, na Vara de Família do foro de domicílio deles. Na etapa do juízo de admissibilidade, não se atentando para o fato de Paulinha ser uma boneca, o juiz manda emendar a petição inicial, para a juntada da certidão de nascimento de Paulinha, o que não foi cumprido por Danilo, levando o juiz a indeferir parcialmente a petição inicial, na parte de guarda e regulamentação dos períodos de convivência relacionados à Paulinha.

A) Caso Danilo não se conforme com a referida decisão, o que deverá ser feito por seu advogado? Explique.

B) Com o prosseguimento do processo, imagine que o juiz promova a dissolução do vínculo conjugal, com a partilha de bens, mais a partilha da boneca, por ser bem móvel adquirido durante o casamento, tal decisão seria acertada? Explique.