Uma pessoa jurídica especializada em gesso, denominada...
Uma pessoa jurídica especializada em gesso, denominada Castelo Branco, celebrou um contrato de empréstimo com o Banco BI, por meio de Getúlio, sócio administrador, oferecendo como garantia hipotecária um dos imóveis titularizados pela pessoa jurídica de direito privado. No referido negócio jurídico, constava uma cláusula que proibia a venda do bem dado em garantia, enquanto não quitado integralmente o empréstimo. Todavia, diante do inadimplemento por parte da empresa, o Banco BI promoveu a execução autônoma do título, tendo sido penhorado o imóvel hipotecado. O bem foi avaliado em R$ 300.000,00, e a dívida atualizada é de R$ 220.000.00. Nesse contexto, responda:
A) A cláusula acima mencionada é válida? Justifique.
B) Caso o Banco BI queira adjudicar o bem, como deverá proceder?
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