Damião fez um testamento público, deixando seu menor...

Damião fez um testamento público, deixando seu menor apartamento em legado de usufruto para seus sobrinhos Roger e Vilma. Neste mesmo testamento deixou a nua-propriedade do mesmo apartamento para o tio Emílio. Posteriormente, Damião veio a falecer durante uma cirurgia de cateterismo. Após o registro e cumprimento do testamento, Roger e Vilma se mudaram para o referido apartamento. Cinco anos depois Roger veio a falecer, permanecendo apenas Vilma no imóvel. Todavia, Emílio entendeu que a cota parte de Roger lhe pertencia, razão pela qual Vilma lhe devia um aluguel proporcional do bem, razão pela qual passou a criar vários embaraços à posse de Vilma. A partir deste cenário, responda:

A) A pretensão de Emílio, quanto ao recebimento de aluguel proporcional procede? Justifique.

B) Que medida judicial pode ser utilizada por Vilma para se manter no bem? Explique.