Claudinei, viúvo, é proprietário de um imóvel em Goianésia...

Claudinei, viúvo, é proprietário de um imóvel em Goianésia – GO. Todavia, percebendo que seu filho Claudiano e sua filha Cláudia passavam por dificuldades financeiras, sugeriu que os filhos construam suas casas acima da estrutura de seu próprio imóvel. Os filhos adoraram a ideia, mas alegaram falta de dinheiro para a referida construção. Claudinei então celebra contrato de mútuo com o banco, e constrói dois pavimentos acima de seu imóvel, com a devida autorização municipal, regularização dos documentos, com a criação de duas novas matrículas imobiliárias, estando uma unidade em nome de cada filho. Considere que Claudinei tem outros dois filhos de um namoro da adolescência, os gêmeos Carlos Eduardo e César. Quando estes filhos tomaram conhecimento desta situação, procuraram um advogado, a fim de saber se era possível invalidar a doação feita pelo pai aos outros irmãos, sem o consentimento de Carlos Eduardo e César. A partir deste cenário responda:

A) Que direito real foi instituído por Claudinei, em benefício dos filhos Claudiano e Cláudia? Explique.

B) Os filhos Carlos Eduardo e César podem anular a doação feita pelo pai aos outros filhos, por ausência de consentimento dos demais filhos? Justifique.