Carlos, pessoa física, contraiu diversas obrigações de...

Carlos, pessoa física, contraiu diversas obrigações de natureza civil e, em razão de dificuldades financeiras, deixou de adimplir crédito no valor de R$ 150.000,00, líquido, certo e exigível, em favor do Banco Alfa S/A, vencido desde janeiro de 2024.

Em fevereiro de 2024, Carlos foi formalmente notificado pelo credor acerca da iminente propositura de ação judicial para cobrança do débito. Em março de 2024, posteriormente à constituição do crédito, Carlos alienou seu único veículo automotor, avaliado em R$ 180.000,00, bem suficiente para a satisfação da dívida.

O veículo foi vendido a seu irmão João, pelo valor declarado de R$ 120.000,00. João tinha pleno conhecimento da situação de inadimplência de Carlos e da inexistência de outros bens capazes de garantir o pagamento do débito. A transferência do veículo foi regularmente registrada perante o órgão de trânsito competente.

Em junho de 2024, o Banco Alfa S/A ajuizou ação de cobrança e, ao diligenciar para a localização de bens do devedor, constatou que Carlos não possuía outros bens livres e desembaraçados aptos a assegurar a satisfação do crédito.

Diante desse contexto, o credor pretende questionar a alienação realizada, de maneira que o veículo vendido possa responder pela dívida. Considerando a participação de João no negócio jurídico e a existência de outros credores de Carlos, responda:

A) Você, na condição de advogado(a) do banco credor, qual ação promoveria? Explique.

B) Quem figurará no polo passivo da referida ação? Justifique.