Marta casou-se com Manoel há dez anos, no regime da...

Marta casou-se com Manoel há dez anos, no regime da separação absoluta de bens. Na época, ele tinha sessenta anos de idade e ela cinquenta e três. Após a celebração do casamento perante o juiz de paz, passaram a morar no imóvel de Manoel, situado em Barreiras-BA.

Ele era viúvo e tinha três filhos do primeiro casamento, todos maiores e capazes: Manoela, Márcia e Marcos.

Durante o casamento, Marta superou um violento câncer de mama e quase veio a falecer. Após a cura, a pedido do marido, não voltou a trabalhar, dedicando-se às tarefas da casa e aos cuidados com Manoel, já aposentado.

Ocorre que Manoel foi assaltado enquanto fazia uma caminhada no parque próximo de casa. Após tentar reagir ao assalto, acabou sendo baleado e morreu a caminho do hospital.

Depois do velório, os filhos de Manoel começaram a pressionar Marta a sair da casa, uma vez que providenciariam o inventário e iriam vender a única casa deixada pelo falecido pai, adquirida antes do casamento com Marta, com o dinheiro de prêmio de loteria, avaliada atualmente em R$ 600.000,00.

Após toda pressão psicológica, por meio de mensagens de WhatsApp e ligações, notificaram Marta, concedendo- lhe o prazo de 30 dias para desocupação do imóvel, uma vez que queriam reformá-lo e alugá-lo até a venda.

Todavia, Marta não concorda com a atitude dos enteados, e deseja manter a sua moradia no local, razão pela qual procura você, na condição de advogado(a), a fim de que seja tomada a providência judicial cabível.

Para tanto, Marta apresentou a cópia dos documentos de identificação pessoal, certidão de casamento e de óbito do marido, certidão de ônus reais do imóvel, notificação enviada pelos filhos do falecido, bem como as mensagens do WhatsApp, e laudo de avaliação do imóvel.

Marta também afirma que não tem condições de pagar os custos do processo, uma vez que recebe um salário mínimo de aposentadoria.

Assim, elabore a peça processual cabível, para a defesa dos interesses de sua cliente..