Laureana se envolveu com jogos de azar em plataformas...

Laureana se envolveu com jogos de azar em plataformas digitais e acabou fazendo um empréstimo no Banco Master para alimentar o seu vício pela jogatina. Como era de se esperar, perdeu as suas apostas, o seu emprego e não conseguiu honrar o seu contrato com o banco, que promoveu uma execução autônoma. Laureana, afundada em um quadro de depressão profunda, mesmo devidamente citada, não efetuou o pagamento da dívida, não apresentou proposta de pagamento parcelado e não ofereceu qualquer resistência. O valor da dívida atualizada é de R$ 180.000,00.

Neste contexto, o banco exequente indicou o carro da devedora à penhora, pedido deferido pelo juiz, sendo avaliado em R$ 40.000,00. O juiz estabeleceu como preço mínimo o valor de R$ 35.000,00. Na hasta pública, ocorrida há 30 dias, o bem foi arrematado por Oliveira, pelo valor de R$ 30.000,00, já havendo expedição e assinatura da carta de arrematação.

Como a dívida não foi inteiramente quitada, o banco indicou a penhora de um bem que guarnece a casa da devedora, uma escultura herdada de sua avó italiana Gioconda, feita de cristal murano, avaliada em R$ 100.000,00. Todavia, Laureana entende que o referido bem é impenhorável.

A partir deste cenário, responda:

A) Caso Laureana queira impugnar a arrematação realizada, qual será o caminho processual indicado e o que poderá alegar? Explique.

B) A tese da impenhorabilidade da escultura deve ser acolhida? Explique.