Sinésio, aproveitando-se da baixa frequência com que seu...

Sinésio, aproveitando-se da baixa frequência com que seu vizinho, Luís Roberto, utilizava a chácara de que era proprietário, resolveu instalar-se nas dependências do imóvel a partir de 11/1/1994, como se seu real proprietário fosse, sem oposição de Luís Roberto ou de qualquer outra pessoa da comunidade. Em 11/1/2014, entretanto, Sinésio moveu ação judicial para declarar a usucapião do referido imóvel; Luís Roberto, citado em 11/2/2014, alegou, em defesa, que o lapso temporal, de acordo com o Código Civil de 2002, não autorizava o reconhecimento da usucapião pleiteada.

Com base nessa situação hipotética, redija um texto dissertativo que aborde, necessariamente, os seguintes tópicos:

a) o tipo de usucapião de que Sinésio poderia, hipoteticamente, valer-se, detalhando os elementos exigidos em lei para sua configuração; (0,50 ponto)

b) as pessoas que deveriam obrigatoriamente participar do processo movido por Sinésio, a natureza e os efeitos da sentença que hipoteticamente dê pela procedência do pedido de reconhecimento da usucapião; (0,50 ponto)

c) as razões de aplicação do prazo que deve reger o caso proposto se a usucapião restou consumada; (2,50 pontos)

d) a espécie de usucapião que poderia ser alegada, destacando qual o prazo aplicável ao caso em comento e determinando o dia em que foi usucapido o imóvel, caso Sinésio houvesse estabelecido no imóvel sua moradia habitual. (1,50 ponto)