Carla celebrou um contrato de prestação de serviços...
Carla celebrou um contrato de prestação de serviços estéticos com a dentista autônoma Mirela. O combinado foi o pagamento do valor de R$ 20.000, por uma harmonização facial, sendo uma entrada no valor de R$ 10 mil reais, mais duas parcelas de R$ 5 mil reais cada. O contrato previa procedimentos nos olhos, nariz, bochecha e queixo. O valor de entrada foi pago e a cirurgia, realizada.
Ocorre que o resultado não agradou Carla, que ficou apavorada ao se olhar no espelho. Mirela, porém, afirmou que Carla deveria esperar trinta dias, prazo para diminuição dos inchaços, momento no qual os resultados começariam a aparecer.
Carla não confiou muito nas informações prestadas pela médica, mas resolveu esperar. Completados os trinta dias após a cirurgia, o resultado mostrou-se desastroso. Por conseguinte, Carla resolveu sustar os dois cheques de mil reais pós-datados.
Neste momento, descobriu que o primeiro cheque já havia sido compensado, antes da data combinada e escrita na cártula. Assim, só conseguiu suspender o pagamento do último cheque, notificando a médica via e-mail, bem como questionando a apresentação antecipada do cheque pós-datado. Todavia, em reposta, Mirela afirmou que ia conversar com seu marido advogado, e depois retornaria.
Ao procurar a médica pessoalmente para questioná-la sobre o resultado desastroso, Mirela não reconheceu qualquer falha de sua parte, entendendo que o resultado esperado fora atingido. De maneira debochada, afirmou que era médica, e não mágica!
Revoltada, Carla juntou todos os documentos possíveis, fotos, comprovantes de pagamento, recibos, contrato e rol de três testemunhas (com qualificação completa), a fim de propor uma ação indenizatória por danos materiais, morais e estéticos contra Mirela.
Conseguiu também um laudo médico de outro profissional, declarando que houve erro médico, com o comprometimento de um nervo da face de Carla, gerando uma dormência permanente, além do arqueamento definitivo e irreversível de um lado do rosto somente, gerando desequilíbrio visual aparente, com comprometimento de sua mastigação.
Carla também descobriu que Mirela não possui especialização médica para atuar no ramo da harmonização facial, o que justifica seu manifesto erro médico.
Entretanto, antes de fechar o contrato com seu advogado, Carla foi surpreendida com a citação de uma ação monitória proposta por Mirela, perante a 4ª Vara Cível de Campinas – SP (Processo Eletrônico n.: 897777/26), local de realização dos serviços e de domicílio de Carla, cobrando o valor de R$ 5.000,00, referente ao cheque sustado.
Após o juízo positivo de admissibilidade, o juiz determinou que Carla efetuasse o pagamento no prazo legal, ou oferecesse resistência. Sua citação se deu por meio eletrônico, tendo ela confirmado o e-mail em 02/02/2026 (segunda-feira).
Carla procura seu advogado e afirma que não concorda com a pretensão da autora, bem como deseja pleitear todas as indenizações cabíveis, quais sejam: dano material (restituição do valor pago); R$ 10 mil reais de dano moral e R$ 10 mil reais de danos estéticos.
Logo, elabore a peça processual cabível no último dia do prazo, desconsiderando a existência de feriados no período.
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