Rudinele e seu primo Rafael adquiriram onerosamente um...
Rudinele e seu primo Rafael adquiriram onerosamente um imóvel na área urbana de Luziânia-GO, para fins de investimento. Após pagamento do preço à vista e registro imobiliário, realizaram reformas no bem e decidiram empreender no local e abrir uma padaria para atender à população local, carente de comércio naquele ramo. Após cinco anos, conseguiram abrir filiais em Aparecida de Goiânia-GO e Padre Bernardo-GO. Todavia, para surpresa dos empreendedores, foram citados em uma ação reivindicatória promovida por Gabriel, que alegou que terceira pessoa, com documentos falsos, se passou por dona e alienou indevidamente o referido imóvel para os réus, tratando- -se de uma venda a non domino. Assim, Gabriel deseja reaver o bem, diante do êxito que obteve no cancelamento do registro imobiliário feito, a favor dos réus. A partir deste cenário, responda:
A) Qual solução jurídica de direito material você sugeriria para assegurar a manutenção do bem com os réus? Explique.
B) Qual seria a via processual adequada? Explique.
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