Gislene, dezesseis anos, assistida por sua mãe Paula...
Gislene, dezesseis anos, assistida por sua mãe Paula, promoveu uma ação de alimentos, em face de seu pai Gustavo, havendo acordo homologado pelo juiz, por meio do qual Gustavo pagaria dois salários mínimos para a filha. Todavia, após o cumprimento fiel do acordo por um ano, Gustavo se tornou inadimplente, havendo oito parcelas em atraso. Por tal razão, Gislene promoveu o cumprimento de sentença, tendo o executado sido intimado na pessoa do seu advogado, para pagamento voluntário, no prazo legal. Ocorre que, antes do término do referido prazo, Gustavo veio a falecer junto com sua esposa, em um acidente de barco, deixando como herdeiras Gislene mais duas irmãs unilaterais: Glorinha e Gisela, já maiores de 18 anos. A partir deste cenário, responda:
A) Tal obrigação alimentar é transmitida às herdeiras do executado (Glorinha e Gisela)? Explique.
B) O cumprimento de sentença pode prosseguir em relação ao espólio de Gustavo ou em face das herdeiras Glorinha e Gisela? Em caso afirmativo, de que tipo seria a responsabilidade patrimonial delas? Explique.
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