PROVA DISSERTATIVA- ESTUDO DE CASOA faculdade pública...

PROVA DISSERTATIVA- ESTUDO DE CASO

A faculdade pública municipal X (autarquia) proíbe que alunos acessem as dependências do edifício com animais de estimação. A aluna recém ingressa, Beatriz, totalmente cega de nascimento, apresentou requerimento para circular pelas dependências do campus acompanhada de Spike, seu cão guia da raça pastor alemão. O pedido foi deferido pela instituição. Durante a aula, o cão se deitava ao lado da carteira de Beatriz, só se levantando após o comando verbal emitido pela dona.

Flavia, 21 anos, e Camila, 18 anos, alunas da sala ao lado, por conta de um desentendimento em relação à Ézio, 23 anos, atual namorado de uma, e ex-namorado da outra, começaram a trocar tapas no corredor, logo após o final da aula. Justo naquele momento, passavam Beatriz e Spike. Flávia então pisou na pata de Spike, que assustado, avançou sobre a aluna e a mordeu agressivamente no pulso esquerdo, provocando cortes profundos na pele da discente.

Funcionários da instituição ajudaram a prestar os primeiros socorros e encaminharam Flávia ao Pronto Socorro de um hospital particular, indicado por ela própria.

No dia seguinte, Flávia apresenta junto à reitoria uma notificação extrajudicial, avisando que, se não for ressarcida no prazo de 5 dias pelas despesas custeadas junto ao hospital e se não receber o devido tratamento fisioterápico e dermatológico-estético, pois cicatrizes advirão do incidente, ajuizará ação judicial contra a instituição. Para tanto, sustenta que, enquanto aluna e estando dentro das dependências da instituição, esta deve responder objetivamente pelos prejuízos que porventura tenha sofrido, inclusive respondendo pelos atos do animal que estavam sob suas dependências.

Como consultor jurídico da instituição, elabore um parecer para a reitoria apontando se há ou não responsabilidade da instituição nesse caso.