Douglas foi demitido da empresa em que trabalhou durante...
Douglas foi demitido da empresa em que trabalhou durante muitos anos. Diante da necessidade de obter nova fonte de renda, passou a cultivar cogumelos no quintal de sua residência, juntamente com sua esposa, Beatriz, para posterior comercialização em feira local. Com o passar do tempo e visando à expansão da atividade, Douglas resolveu contrair empréstimo junto a instituição financeira, oferecendo como garantia hipotecária um imóvel de sua propriedade. Ocorre que Douglas é casado com Beatriz pelo regime da comunhão universal de bens. Além disso, Beatriz jamais teve conhecimento da contratação do empréstimo nem anuiu com a constituição da garantia hipotecária.
Em razão de uma praga que atingiu a fungicultura, Douglas deixou de adimplir o financiamento contratado, sendo proposta execução pelo banco credor, com requerimento de expropriação do imóvel hipotecado, que foi penhorado, sendo Beatriz intimada da referida penhora. A partir deste realidade, responda:
A) A garantia hipotecária constituída por Douglas é válida em relação à Beatriz? Justifique.
B) Considerando a posição jurídica de Beatriz e a execução em curso, qual medida processual pode ser adotada para tutela de seus direitos? Fundamente.
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