Úrsula Ribeiro, atualmente com 16 anos de idade, residente...

Úrsula Ribeiro, atualmente com 16 anos de idade, residente no município de Araruama – RJ, foi criada exclusivamente por sua mãe, Helena Ribeiro. Desde a infância, Helena relatou à filha que seu pai biológico seria Teodoro Martins, filho dos fazendeiros Luzia Martins e Etelvino Martins. Teodoro é empresário conhecido na região, com quem Helena manteve relacionamento afetivo durante aproximadamente dois anos.

Ao completar 14 anos, Úrsula decidiu buscar informações sobre sua origem biológica e procurou Teodoro. Em resposta, ele negou qualquer vínculo de parentesco e recusou-se a realizar espontaneamente o exame de DNA. Apesar disso, diversas pessoas da comunidade tinham conhecimento do relacionamento mantido entre Helena e Teodoro no período correspondente à concepção de Úrsula.

Helena conservou fotografias do casal, mensagens eletrônicas trocadas à época da gestação e comprovantes de depósitos bancários realizados por Teodoro durante os primeiros meses da gravidez.

Em fevereiro de 2025, antes que qualquer medida judicial fosse proposta, Teodoro Martins faleceu em decorrência de complicações cardíacas, deixando patrimônio expressivo composto por sete imóveis urbanos, ações societárias e aplicações financeiras, avaliado em três milhões de reais.

O inventário dos bens foi regularmente instaurado perante a Vara Única Cível, de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Araruama – RJ. Na ocasião, foram habilitados como únicos herdeiros Gustavo Martins e Fernanda Martins, filhos reconhecidos de Teodoro, os quais já se encontram na posse e administração do acervo hereditário. Ressalte-se que o falecido era viúvo e residia com os filhos em uma mansão, também em Araruama – RJ.

Ao tomar conhecimento do falecimento de Teodoro e do encerramento do inventário em janeiro de 2026, Úrsula procurou os herdeiros e apresentou os documentos que possuía para demonstrar a provável relação de parentesco. Contudo, Gustavo e Fernanda recusaram qualquer reconhecimento extrajudicial e afirmaram que a jovem não possuía qualquer vínculo familiar com o falecido, dispensando-lhe um tratamento desrespeitoso e rude. Além disso, anunciaram todos os sete imóveis herdados à venda.

Preocupada com a situação e com o risco de dilapidação do patrimônio herdado pelos irmãos, Úrsula e a mãe Helena procuram você, como advogado(a), em 05 de junho de 2026, afirmando que pretendem obter o reconhecimento judicial da paternidade biológica de Teodoro Martins, acrescentando o sobrenome Martins ao seu nome, e assegurar a participação de Úrsula na sucessão do genitor falecido, em igualdade de condições com os demais descendentes.

Úrsula também deseja uma medida urgente para impedir a alienação dos imóveis herdados pelos irmãos. Ela não tem interesse em conciliação, diante da forma como foi tratada pelos irmãos, ao tentar uma solução amigável para o caso.

Insira também na peça processual que o direito de Úrsula está sendo exercido dentro do prazo legal.

A partir deste cenário, você, na condição de advogado(a) de Úrsula, elabore a peça processual cabível, na defesa dos interesses da sua cliente, não sendo admitida a peça de embargos de declaração.