George promoveu uma ação de oferta de alimentos em prol de...
George promoveu uma ação de oferta de alimentos em prol de sua filha Júlia, menor impúbere. Ficou estabelecido por ocasião da sentença que o pai pagaria a título de pensão alimentícia, 10% (dez por cento) de seus rendimentos brutos, abatidos apenas os descontos compulsórios, mediante desconto em sua folha de pagamento e depósito na conta bancária da genitora Janaína. Todavia, um ano após o trânsito em julgado da referida sentença, a advogada de Janaína peticionou nos autos eletrônicos, informando a mudança de conta bancária para os depósitos da pensão alimentícia, em virtude de mudança de emprego da genitora. Antes da alteração ser informada no órgão empregador do genitor, o depósito daquele mês foi feito na conta bancária antiga. Como havia débitos da genitora, o Banco Master Plus fez a compensação com o crédito depositado, comprometendo todo valor da pensão alimentícia da menor, gerando inadimplência do plano de saúde da criança, escola, transporte escolar e aluguel proporcional do imóvel no qual residem mãe e filha. A partir deste cenário, responda:
A) Tal compensação pode ser questionada? Explique.
B) Caso o banco se recuse a restituir o valor da pensão alimentícia de Júlia, que medida judicial você recomenda, a fim de obter a restituição rápida e imediata do valor em questão? Explique.
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