Em que consiste o fenômeno da constitucionalização do...
Em que consiste o fenômeno da constitucionalização do Direito como característica do Neoconstitucionalismo (Constitucionalismo Contemporâneo)? Qual o marco do Neoconstitucionalismo no Brasil e a consequente constitucionalização do ordenamento jurídico, e qual sua repercussão sobre a atuação dos três Poderes e nas relações entre particulares?
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