QUESTÃO 1A Constituição Federal dispõe que a propriedade...

QUESTÃO 1

A Constituição Federal dispõe que a propriedade atenderá a sua função social.

Nossa Constituição retira a noção individualista de propriedade, típica do século XVIII. Compreendemos a propriedade, agora, como socializada, o que não significa a negação ou abolição de tal direito, mas antes a sua afirmação como algo maior que a esfera privada do seu sujeito titular. A propriedade deve oferecer uma maior utilidade à coletividade.

Fernandes, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional.

14. ed., revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Juspodivm, 2022.

Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema: Intermediação imobiliária e a função social da propriedade: uma abordagem constitucional

Considerando que o texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema:

Intermediação imobiliária e a função social da propriedade: uma abordagem constitucional

Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, e de maneira sucinta, os seguintes aspectos:

(a) A função social da propriedade na Constituição Federal de 1988; (1,50 ponto)

(b) A intermediação imobiliária como atividade estratégica na concretização da função social da propriedade; (1,50 ponto)

(c) Impactos da função social da propriedade no mercado imobiliário e as políticas de desenvolvimento urbano. (1,00 ponto)