De acordo com o PNAD de 2022, os homens dedicam, em média...

De acordo com o PNAD de 2022, os homens dedicam, em média, 11 horas semanais ao trabalho doméstico e ao cuidado de outras pessoas, enquanto as mulheres acumulam mais que o dobro dessa carga, chegando a 21,4 horas por semana. Essa diferença se soma à pressão de equilibrar carreira, maternidade e responsabilidades domésticas, que cobra um preço alto: uma pesquisa da Think Olga mostrou que 86% das mulheres no Brasil se sentem sobrecarregadas e quase metade já recebeu diagnóstico de ansiedade ou depressão.

O fortalecimento da presença paterna é apontado por especialistas como uma peça fundamental para a construção de um país mais justo, menos violento e mais próspero. Ampliar a licença-paternidade é uma das formas mais eficientes e de menor custo para estimular a participação paterna em escala.

Caroline Burle; Dayana Morais; Juliana Barros. Licença-paternidade: o cuidado é trabalho e deve ser compartilhado. Internet: <www.jota.info> (com adaptações).

Considerando o fragmento de texto apresentado como unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do direito à licença-paternidade com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:

1 natureza jurídica do direito à licença-paternidade, seu enquadramento em relação à classificação das normas constitucionais e sua aplicabilidade; [valor: 3,00 pontos]

2 os aspectos sociais que a norma constitucional visa garantir; [valor: 2,00 pontos]

3 controle de constitucionalidade no caso de omissão legislativa; [valor: 4,25 pontos]

4 jurisprudência do STF no controle de constitucionalidade concentrado no que diz respeito à omissão legislativa acerca do direito à licença-paternidade. [valor: 5,00 pontos]