TEXTO 1“O Estado responde objetivamente pelos danos que...

TEXTO 1

“O Estado responde objetivamente pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, mas há hipóteses em que essa responsabilidade pode ser excluída ou atenuada, como nos casos de culpa exclusiva da vítima.”

— Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Direito Administrativo.

TEXTO 2

Em eventos imprevisíveis, como catástrofes naturais ou atos de terceiros, a jurisprudência pode reconhecer causas excludentes de responsabilidade estatal, mesmo que haja prejuízo à coletividade.

— Revista dos Tribunais, 2021.

TEXTO 3

O STF tem reconhecido que a responsabilidade do Estado pode ser mitigada quando há concausa ou culpa concorrente, desde que devidamente comprovada.

— Supremo Tribunal Federal, Jurisprudência Temática.

Com base nos textos motivadores e em seus conhecimentos, elabore um texto dissertativo-argumentativo, com no máximo 30 linhas, observando a norma culta da língua portuguesa, bem como a coesão e a coerência textual sobre o tema:

CAUSAS EXCLUDENTES E ATENUANTES DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO

TÓPICOS OBRIGATÓRIOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO TEXTO:

● Os fundamentos jurídicos da responsabilidade objetiva do Estado.

● Situações que excluem ou atenuam a responsabilidade estatal.

● A importância da análise de culpa e nexo causal nos litígios contra o Estado.