Em Porto Alegre (RS), um grupo de estudantes do ensino...

Em Porto Alegre (RS), um grupo de estudantes do ensino médio organizou um projeto escolar intitulado “Diversidade é Educação”, com o objetivo de promover debates sobre igualdade de gênero, identidade e orientação sexual. Durante uma das atividades, cartazes com frases como “Educar é respeitar todas as formas de amor” foram expostos nas dependências da escola pública. Após reclamações de pais, o diretor determinou a retirada do material e suspendeu o projeto, alegando que o tema afrontava “valores familiares” e poderia gerar conflito entre alunos. Professores e alunos protestaram, afirmando que a medida violava a liberdade de expressão, o direito à educação inclusiva e o princípio da dignidade da pessoa humana.

Diante do caso, e considerando o entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, responda fundamentadamente:

A)Analise se a suspensão do projeto fere direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

B)Indique quais princípios constitucionais orientam a atuação das escolas na promoção de ambiente livre de discriminação.

C)Explique se o exercício da liberdade de expressão pode ser limitado em ambiente escolar.

D)Fundamente a posição do STF quanto à obrigação das escolas de combater discriminação de gênero e orientação sexual.