Jonas, professor de Direito Constitucional, defendeu...

Jonas, professor de Direito Constitucional, defendeu, perante os seus alunos, a inexistência de uma relação de necessária sobreposição entre os referenciais de texto e norma. Assim pensava porque, na perspectiva de uma Constituição formal, forjada em um ambiente democrático, a transição do texto para a norma é fruto de um processo intelectivo, conduzido pelo intérprete, no qual são analisadas grandezas argumentativamente relevantes, como a linguagem e os valores, que podem influir na atribuição de uma pluralidade de significados ao significante interpretado. Cabe ao intérprete, no exercício de uma atividade argumentativa e decisória, resolver as conflitualidades que se apresentam durante o processo de interpretação, envolvendo as referidas grandezas, de modo a atribuir, entre os significados possíveis, aquele que se mostre mais adequado ao significante interpretado.

Disserte sobre os pontos de contato e de distanciamento da explicação de Jonas com a teoria originalista de interpretação constitucional, o método concretizador e o realismo jurídico, explicando os contornos essenciais destas construções.