Há muito tempo o processo deixou de ser visto como figura...

Há muito tempo o processo deixou de ser visto como figura autônoma e insensível aos problemas reais, para ser enxergado como verdadeiro instrumento de atuação na realidade. Por outras palavras, de nenhuma serventia é o processo se ele não consegue dar conta dos problemas da vida concreta com que almeja lidar.

Por isso, é fundamental prestar atenção nas relações estabelecidas entre esses institutos e as situações materiais carentes de tutela. Trata-se de uma leitura do direito processual à luz do texto constitucional e, em particular, das garantias fundamentais.

ARENHART, Sérgio; OSNA, Gustavo; JOBIM,Marco Félix. Curso de Processo Estrutural. Ed. 2025. São Paulo (SP):Editora Revista dos Tribunais. 2025. E-book, p. I.

Considerando que o fragmento de texto acima tenha caráter exclusivamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do tema a seguir.

O processo estrutural como instrumento de enfrentamento de violações sistêmicas de direitos fundamentais no Estado Constitucional

Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:

a) o conceito de processo estrutural; (2,00 pontos)

b) a temática do problema estrutural e o estado de coisas inconstitucional; e (3,00 pontos)

c) de que forma o processo estrutural contribui para a efetividade das garantias processuais fundamentais na solução de litígios complexos. (3,00 pontos)