O Estado Alfa editou a Lei estadual nº X, em temática de...
O Estado Alfa editou a Lei estadual nº X, em temática de competência legislativa residual, em momento no qual a União não tinha editado qualquer norma sobre a matéria.
Em momento posterior, sobreveio a Lei federal nº Y, que estabeleceu disciplina em sentido diametralmente oposto ao do referido diploma normativo. Além disso, a Lei estadual nº X diverge da norma constitucional de eficácia limitada e princípio programático obtida a partir da interpretação do Art. W da Constituição da República, realizada com base nos alicerces teóricos da metódica concretista.
Esse estado de coisas levou o Governador do Estado Sigma a deflagrar o Controle Concentrado de Constitucionalidade da Lei estadual nº X perante o Supremo Tribunal Federal.
Analise a possibilidade de o Governador do Estado Sigma obter êxito em sua pretensão, analisando, necessariamente, os itens a seguir.
A) A legitimidade do autor da ação.
B) A possibilidade de o Art. W da Constituição da República ser usado como paradigma de confronto.
C) A influência da metódica concretista no delineamento da norma constitucional indicada.
D) A conformidade constitucional da Lei estadual nº X.
Esta é uma questão discursiva. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
As questões discursivas ajudam você a treinar a construção da resposta, organizar ideias e desenvolver uma argumentação mais próxima do que a banca espera.
-
Entenda como a banca formula o problema e o que espera como resposta
-
Aprenda a estruturar seu texto com introdução, desenvolvimento e conclusão
-
Prepare-se para uma das etapas mais decisivas da prova.