O princípio da separação de poderes, consagrado na...

O princípio da separação de poderes, consagrado na Constituição de 1988, não se traduz em uma divisão rígida e estanque de funções estatais, mas em um modelo de freios e contrapesos que viabiliza controle recíproco entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

À luz dessa perspectiva, discorra sobre a separação de poderes no constitucionalismo brasileiro, abordando, necessariamente, os dois aspectos a seguir:

• os fundamentos constitucionais da separação de poderes e os principais mecanismos de controle interorgânico previstos na Constituição de 1988;

• as tensões contemporâneas entre os Poderes no Brasil e seus impactos sobre a democracia, a governabilidade e o processo legislativo.