Matheus, primário e sem antecedentes, foi preso em...

Matheus, primário e sem antecedentes, foi preso em flagrante após se envolver em uma discussão em um evento esportivo, na qual teria causado lesão corporal leve em outro participante.

Apesar da natureza do fato, ele foi encaminhado a uma unidade prisional onde estavam custodiados indivíduos investigados por crimes graves, como homicídio e tráfico de drogas. No local, foi colocado em cela coletiva com esses presos.

Durante o procedimento policial, o delegado informou a Matheus que sua versão dos fatos seria obrigatoriamente colhida naquele momento, não sendo admitida a recusa em responder às perguntas formuladas, sob pena de agravamento da sua situação jurídica, sob o argumento de que “o interrogatório deveria ser concluído com urgência”.

Diante da situação narrada e à luz da Constituição Federal, responda de forma fundamentada:

A) A colocação de Matheus em cela coletiva com presos de maior gravidade, nas condições narradas, é compatível com a Constituição Federal? Justifique. (Valor: 0,65)

B) Durante o procedimento policial, foi informado a Matheus que sua recusa em responder às perguntas poderia ser interpretada como elemento desfavorável à sua defesa. Essa conduta encontra respaldo na Constituição Federal? Justifique. (Valor: 0,60)