A Lei Federal nº 14.208/2021 estabeleceu novas regras para...
A Lei Federal nº 14.208/2021 estabeleceu novas regras para as federações partidárias, modificando a legislação eleitoral sobre o tema, sendo que as federações surgem como uma alternativa para fortalecer a unidade entre partidos com ideologias similares.
Com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.208/2021 e em seu conhecimento sobre coligação e federação partidária:
a) explique o conceito de federação partidária;
b) cite as regras de criação das federações partidárias;
c) explique o que é coligação e a diferença entre coligação e federação partidária;
d) cite quais documentos devem acompanhar o pedido de registro de federação de partidos encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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