João emitiu um cheque de R$ 12.000,00 (doze mil reais) em...

João emitiu um cheque de R$ 12.000,00 (doze mil reais) em favor de Maria, com data de emissão em 10/01/2026, sacado contra o Banco Gama. Maria, antes de apresentar o cheque à instituição financeira, transferiu o título a Pedro mediante endosso em branco, apondo apenas sua assinatura no verso do cheque, sem indicar o nome do endossatário. Pedro apresentou o cheque ao Banco Gama em 28/02/2026 – 49 dias após a emissão –, mas o banco devolveu o título por insuficiência de fundos (Código 11). Diante desse cenário, responda:

A) Pedro perdeu o direito de executar cambialmente João (emitente) e Maria (endossante)? Justifique, com indicação dos prazos legais pertinentes e do fundamento normativo.

B) Ainda que a execução cambial não seja mais cabível em relação a algum dos devedores, existe alternativa judicial à disposição de Pedro para reaver o crédito? Explique os requisitos e o prazo aplicável.